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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 3 /2008

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 3 / 2008
Ementa Dispõe sobre a graduação da Praça PM freqüentando o Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais de Polícia Militar (CHQAOPM).
Data de Publicação 14/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores GRADUAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLICIAL MILITAR, QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS PM
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 14/02/2008
15/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
18/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
20/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
21/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
26/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
28/05/2008 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
06/06/2008 Devolvido da vista
11/06/2008 Concedida vista ao Deputado Davi Zaia
17/06/2008 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.37)
17/06/2008 Devolvido da vista
18/06/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
18/06/2008 Presidente solicita R.E.
23/06/2008 Juntado pedido de R.E.
25/06/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Chico Sardelli, pela comissão CCJ
14/08/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial Chico Sardelli, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2008 Entrada na Comissão de Segurança Pública
20/08/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
28/08/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública
12/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
19/11/2008 Publicados: Parecer nº 3776/08, de RE pela CCJ, Deputado Chico Sardeli¿favorável à proposição e Parecer nº 3777/08, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 54)
19/11/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2008 3776 / 2008 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Constituição e Justiça  
28/08/2008 3777 / 2008 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública  
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