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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 95 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 95 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Coronel PM Ubiratan Guimarães" ao Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar (CPChq), na Capital.
Data de Publicação 27/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/11/2015 - Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Telhada, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do referido Projeto de lei. (DA. pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
27/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 27/02/2008
28/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
29/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
08/04/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
07/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2008 Entrada na Comissão de Segurança Pública
14/05/2008 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
16/05/2008 Devolvido sem parecer
21/05/2008 Distribuído ao Deputado Gil Arantes
12/11/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2008 Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável ao projeto, pela Comissão de Segurança Pública
18/11/2008 Publicados: Parecer nº 3709/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3710/08, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 46)
18/11/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/11/08, pela Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
18/11/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/11/2008 Publicado Requerimento, do Deputado Bruno Covas e outros, solicitando a deliberação do Plenário, deste Projeto de lei, aprovado, conclusivamente na Reunião da CTC, em 12/11/2008. (DA p. 49)
19/11/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/11/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/03/2009 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando a inclusão deste Pl na Ordem do Dia. (DA p. 48)
11/11/2015 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Telhada, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do referido Projeto de lei. (DA. pág. 15)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 3709 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
12/11/2008 3710 / 2008 favorável favorável ao projeto Gil Arantes Comissão de Segurança Pública  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/11/2008 Requerimento de Ordem do Dia Bruno Covas, José Augusto, Adriano Diogo, Enio Tatto, Roberto Felício, Antonio Mentor, Ana do Carmo, Maria Lúcia Prandi, Raul Marcelo, Carlinhos Almeida, Rui Falcão, Carlos Giannazi, José Zico Prado, Ana Perugini  
Total: 1 ocorrência(s)
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