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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 128 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 128 / 2008
Ementa Dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher no Estado.
Data de Publicação 07/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores DIVULGAÇÃO, ÍNDICE, MULHER, REGISTRO, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/04/2016 - Republicado o despacho de juntada por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 16.04.2016. (DA. pág. 24)

Tramitação

Data Descrição
07/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 07/03/2008
10/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
20/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
29/05/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
05/06/2008 Entrada na Comissão de Segurança Pública
10/06/2008 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
26/06/2008 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto, com a emenda da CCJ., pela Comissão de Segurança Pública
12/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável ao projeto, com a emenda da CCJ.
19/11/2008 Publicados: Parecer nº 3800/08, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3801/08, da Comissão de Segurança Pública, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA p. 56/57)
19/11/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/11/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 149/09 ao Pl nº 128/08, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 25)
18/11/2011 Anexado o Projeto de lei 149/2009.
16/04/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 264/2016 ao Projeto de Lei nº 128/2008, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 149/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
18/04/2016 Anexado o Projeto de lei 264/2016.
19/04/2016 Republicado o despacho de juntada por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 16.04.2016. (DA. pág. 24)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2008 3800 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
26/06/2008 3801 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com a emenda da CCJ. Vanderlei Siraque Comissão de Segurança Pública  

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