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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 132 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 132 / 2008
Ementa Institui a Política Estadual do Livro.
Data de Publicação 07/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, LIVRO, POLÍTICA CULTURAL, POLÍTICA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 07/03/2008
10/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
11/06/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/06/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
17/12/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
12/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2009 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça , pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/03/2009 Publicados: Parecer nº 369/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 370/09, da CCCT¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 371/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 15)
20/03/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2008 369 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2008 370 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Gilson de Souza Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
12/03/2009 371 / 2009 favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  
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