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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 53 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 53 / 2008
Ementa Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara Federal a fim de que empreendam esforços no sentido de, durante o processo de reforma tributária, adotarem fonte específica para o financiamento da saúde.
Data de Publicação 07/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) CPI da Remuneração dos Serviços Médico-Hospitalares
Apoiador(es)
Indexadores FINANCIAMENTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REFORMA TRIBUTÁRIA, SAÚDE, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

Tramitação

Data Descrição
07/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 07/08/2008
08/08/2008 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 12)
08/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2008 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
18/08/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
05/12/2008 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
16/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2008 Publicado Parecer nº 4240/08, da CSH favorável a aprovação da Moção. DA p. 21
18/12/2008 Aprovada , conclusivamente a proposição, em 16.12.2008, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 da XIII CRI. DA p. 22
18/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2009 Em fase de elaboração de minuta.
09/02/2009 Aprovada a Redação Final, nos termos do Artigo 151, § 3º da XIII CRI, expeça-se a Moção. Oficie-se. Encaminhe-se.
12/02/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 256/09 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
12/02/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 257/09 ao Presidente do Senado Federal.
12/02/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 258/09 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2008 4240 / 2008 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Saúde e Higiene  
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