Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 482 /2008

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 482 / 2008
Ementa Altera e reclassifica a área que compõe o território especialmente protegido pelo Parque Estadual do Jurupará.
Data de Publicação 01/07/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Almeida
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE, PARQUE ESTADUAL, PLANO DE MANEJO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/10/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
01/07/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 01/07/2008
01/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/08/2008 Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.41)
13/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 110ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
26/08/2008 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/08/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
10/09/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
10/09/2008 Presidente solicita Relator Especial.
11/09/2008 Juntado pedido de R.E.
17/09/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CCJ
18/09/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/09/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
22/09/2008 Presidente solicita Relator Especial.
22/09/2008 Juntado pedido de R.E.
24/09/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CDMA
26/09/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
26/09/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
29/09/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
29/09/2008 Presidente solicita Relator Especial.
29/09/2008 Juntado pedido de R.E.
30/09/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CFO
07/10/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/10/2008 Publicados: Parecer nº 3458/08, de RE pela CCJ, Deputado Rui Falcão¿favorável à proposição; Parecer nº 3459/08, de RE pela CDMA, Deputado José Zico Prado¿favorável à proposição e Parecer nº 3460/08, de RE pela CFO, Deputado Hamilton Pereira¿favorável à proposição. (DA p. 44)
09/10/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2008 3458 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
26/09/2008 3459 / 2008 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Defesa do Meio Ambiente   (visualizar documento)
07/10/2008 3460 / 2008 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 12/08/2008 Req. Urgência Roberto Felício   (visualizar documento
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