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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 498 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 498 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Tiradentes - Frei Galvão" à atual Estação Tiradentes do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Data de Publicação 05/08/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 05/08/2008
06/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
19/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/09/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/10/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2008 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
17/12/2008 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/02/2009 Publicados: Parecer nº 229/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 230/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.14)
27/02/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 18/02/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
02/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2009 Recebido pelo Governador em: 12/03/2009 - prazo para sanção: 02/04/2009.
13/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.232 (DA p. 17)
13/03/2009 Aguardando Sanção
31/03/2009 Publicada a Mensagem nº 24/2009, do Senhor Governador do Estado opondo veto total a este PL. DA pág. 45.
31/03/2009 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
01/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
07/04/2009 Comunicado Vencimento do Prazo.
08/04/2009 Presidente solicita Relator Especial.
08/04/2009 Juntado o pedido de Relator Especial.
15/04/2009 Designado como Relator Especial, o deputado Fernando Capez.
23/04/2009 Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2009 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
30/04/2009 Encaminhado ao STAM, para as providencias cabíveis, conforme o artigo 233 da XIII CRI
01/05/2009 Publicado Parecer nº 687/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.40)
05/05/2009 55ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
05/05/2009 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
19/05/2015 42a. Sessão Ordinária- Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
20/05/2015 Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20)
21/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
04/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 016.01.126
04/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 229 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
18/02/2009 230 / 2009 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
23/04/2009 687 / 2009 contrário ao projeto e favorável ao veto contrário ao projeto e favorável ao veto. Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/03/2009 Autógrafo 28232 Vaz de Lima  
2 Ofício 2445 Governador  
3 Ofício 753 Ofício ao Projeto de lei numero 498/2008  
4 31/03/2009 Veto Total /2009 Mensagem 24/09 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

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