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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 73 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 73 / 2008
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal a fim de que empreenda esforço na imediata aprovação do Projeto de Lei nº 370-A, de 2007, implementando-se seu aperfeiçoamento por intermédio da apresentação, discussão e aprovação de uma Emenda Supressiva dos artigos 5º e 6º. Parecer nº 3904, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 23/09/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002

Tramitação

Data Descrição
23/09/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 23/09/2008
24/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
26/09/2008 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2008 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2008 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2008 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
01/10/2008 Entrada na Comissão de Segurança Pública
06/10/2008 Distribuído ao Deputado Gil Arantes
12/11/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2008 Recebido com parecer do relator Gil Arantes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Segurança Pública
18/11/2008 Publicado Parecer nº 3737/08, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 48)
18/11/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 22/11/08, pela Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
18/11/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/11/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/11/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/11/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
25/11/2008 Entrada na Comissão de Redação
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/11/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
04/12/2008 Publicado Parecer nº 3903/08, da Comissão de Redação. (DA p.48)
04/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2008 Encaminhado Of. SGP n.º 9711/08 junto à Presidência do Senado Federal.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2008 3737 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Gil Arantes Comissão de Segurança Pública  
26/11/2008 3904 / 2008 propondo redação final propondo redação final Jorge Caruso Comissão de Redação  
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