SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 55 /2008
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
55 / 2008
Ementa
Susta o contrato celebrado, em 2005, entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a Empresa BSI Tecnologia Ltda., para o fornecimento de solução, composta de hardware, software e serviços, inclusive correlatos, para administração e controle de acesso dos usuários. Parecer nº 87, de 2009, de relator especial pela Comissão de Fiscalização e Controle, favorável.
Data de Publicação
25/10/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores
BANCO NOSSA CAIXA S/A, CONTRATO, FORNECIMENTO, HARDWARES (INFORMÁTICA)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.056
Tramitação
Data
Descrição
25/10/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 25/10/2008
29/10/2008
Autuado do Processo RGL 4316/2008
29/10/2008
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI.
30/10/2008
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
10/11/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
10/11/2008
Presidente solicita Relator Especial.
11/11/2008
Juntado pedido de R.E.
14/11/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Estevam Galvão
, pela comissão CFC
07/02/2009
Publicado Parecer nº 87/09, de RE pela CFC, Deputado
Estevam Galvão
-favorável à proposição. (DA p.13)
07/02/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/02/2009
5ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
10/02/2009
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/03/2011
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011. (DA. p. 11)
13/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
14/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/04/2012
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/05/2012
Rejeitada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao MP, à PGE e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/05/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/05/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 15/05/12. (DA p. 24)
21/05/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/06/2012
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0082467/2012, Ofício SGP nº 3293/2012.
05/06/2012
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 3292/2012.
11/06/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.056
Votação nas Comissões
15/05/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
87 / 2009
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Fiscalização e Controle
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala