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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7708 / 2008

Referências

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	7708 / 2008
Data Autuação	05/12/2008
Objeto	Solicita exame de sua situação funcional decorrente de licença saúde e adicional de insalubridade.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Maria Lucia Lourenço
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.013

Tramitação

Data	Descrição
05/12/2008	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
05/12/2008	Entrada na Comissão de Direitos Humanos.
05/12/2008	Distribuiído ao Deputado André Soares.
19/02/2009	Recebido com parecer do relator André Soares propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Direitos Humanos
19/02/2009	Aprovado o parecer do Deputado André Soares, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
10/03/2009	Publicado Parecer nº 295/09, da CDH-propondo a expedição de oficios à Secretaria da Educação, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado e à Defensoria Pública Geral do Estado e o encaminhamento dos autos à Comissão de Relações do Trabalho. (DA p. 46)
13/03/2009	Retorne à Comissão de Direitos Humanos, para as providências solicitadas no PARECER Nº 295/09, e, em trânsito direto à Comissão de Relações do Trabalho.
19/03/2009	Encaminhados Ofícios nº 25/CDH/2008, 26/CDH/2008 e 27/CDH/2008 à Sra. Secretária de Estado da Educação, ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado e à Sra. Defensora Pública Geral do Estado, respectivamente, com cópias do Processo, conforme deliberado pela Comissão de Direitos Humanos no Parecer nº 295, de 2008, para ciência e providências cabíveis.
31/03/2009	Entrada na Comissão de Relações do Trabalho.
02/04/2009	Distribuído ao Deputado Marcos Martins.
27/05/2009	Recebido do relator, Deputado Marcos Martins, pela Comissão de Relações do Trabalho, com parecer propondo envio de correspondência à interessada e arquivamento dos autos
25/06/2009	Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, propondo envio de correspondência à interessada e arquivamento dos autos
07/07/2009	Encaminhado Ofício CRT nº 011/2009 à interessada, sobre as providências tomadas pela Comissão de Relações do Trabalho.
04/08/2009	Publicado Parecer nº 1158/09, da CRT-propondo o envio de correspondência à interessada e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 29)
28/08/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.013
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.013

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
295 / 2009	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	André Soares	Comissão de Direitos Humanos

Documentos Acessórios

Localizar Documento Natureza

	Publicação	Natureza	Nº Legislativo	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		propondo envio de correspondência à interessada e arquivamento dos autos	Marcos Martins
[total:0 ocorrência(s)]

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