Comissão de Direitos Humanos - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/02/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 5317/2008 Atualizando informações
Ementa: Denuncia o recebimento de ligações telefônicas e possíveis ameaças cometidas por soldado PM.
Processo Legislativo 5967/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita cumprimento da situação processual do Requerente.
Processo Legislativo 6203/2008 Atualizando informações
Ementa: Moção de iniciativa da Vereadora Silvana Donatti, visando apuração de indícios de irregularidade na detenção do Sr. Ojair de Jesus.
Processo Legislativo 6204/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha cópia de procedimento interno R-14993.
Processo Legislativo 6625/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 6626/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 6628/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 7708/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita exame de sua situação funcional decorrente de licença saúde e adicional de insalubridade.
Projeto de lei 495/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia de Luta Contra a Homofobia".
Projeto de lei 461/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia de Combate à Discriminação de Qualquer Natureza".
Moção 0058/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de continuar a propugnar pela aprovação da resolução sobre o alargamento do conceito de discriminação defendido pela Organização das Nações Unidas (ONU), de modo a incluir nele a discriminação fundada na orientação sexual.
Moção 91/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de acompanhar a questão fundamental do respeito aos Direitos Humanos e ao Estado Democrático de Direito na formação dos efetivos policiais do país.

 

Veja também

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