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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 805 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 805 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação Stickel", na Capital.
Data de Publicação 13/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, FUNDAÇÃO STICKEL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.041

Tramitação

Data Descrição
13/12/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 13/12/2008
16/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
06/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
20/05/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2009 Publicado parecer nº 798/09 - CCJ, favorável. DA pág. 15
23/05/2009 Aprovado o projeto de lei, conclusivamente , em 20.05.2009, pela CCJ, nos termos dos artigos 31, e 33, da XIII CRI. DA pág. 15
25/05/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/05/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/05/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/06/2009 Recebido pelo Governador em: 05/06/2009 - prazo para sanção: 30/06/2009.
06/06/2009 Autógrafo nº 28.344. DA pág. 18
06/06/2009 Aguardando Sanção
04/07/2009 Publicada a Lei nº 13.566, de 03 de julho de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.08)
19/08/2009 Arquive-se.
31/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.041

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 798 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2009 Autógrafo 28344 Autógrafo ao Projeto de lei numero 805/2008 Barros Munhoz  
2 04/07/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13566 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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