Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 35 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 35 / 2009
Ementa Cria o "Programa Pilha de Livros", de coleta de pilhas e baterias nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Data de Publicação 07/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores BIBLIOTECA ESCOLAR, COLETA, CULTURA, DOAÇÃO, EDUCAÇÃO, LIVRO, LIXO ELETRÔNICO, MEIO AMBIENTE, PILHA, PILHA DE LIVROS (PROGRAMA), PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/10/2009 - Pronto para a Ordem do Dia.

Tramitação

Data Descrição
07/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2009
10/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
20/05/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
20/05/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Entrada na Comissão de Educação
05/06/2009 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
12/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável
12/08/2009 Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação
13/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
30/09/2009 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
16/10/2009 Devolvido da vista
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
21/10/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/2009 Publicados: Parecer nº 1933/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1934/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1935/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18)
24/10/2009 Pronto para a Ordem do Dia.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1933 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 1934 / 2009 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação  
21/10/2009 1935 / 2009 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala