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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 66 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 66 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Adamantina.
Data de Publicação 17/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ADAMANTINA (MUNICÍPIO), COMUNICAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA, PODER EXECUTIVO, POSTO DE ATENDIMENTO
Etapa Atual Último andamento 10/03/2010 - INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIII CRI (JUNTADA)

Tramitação

Data Descrição
17/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 46 em 17/02/2009
18/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/03/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
02/06/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
27/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
12/09/2009 Publicado despacho: junte-se ao PL nº 806/07, o PL nº 66/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA pg. 14)
14/09/2009 Anexado ao Projeto de lei 806/2007
10/03/2010 Publicados: Parecer nº 345/10, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; Parecer nº 346/10, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição (D.A págs. 31 e 32)
10/03/2010 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIII CRI (JUNTADA)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/03/2009 345 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2009 346 / 2010 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
24/02/2010 353 / 2010 contrário contrário aos Pls nºs 806, 809, 810, 813, 965, 968, 1013, 1225, 1226, 1315, de 2007; 468, 469, 471, 472 de 2008; 66 e 69 de 2009. Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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