Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 80 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 80 / 2009
Ementa Institui a "Biblioteca-cidadã".
Data de Publicação 21/02/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ACERVO, BIBLIOTECA, CULTURA, EDUCAÇÃO, ESCOLA, LIVRO
Situação Atual Último andamento 03/03/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
21/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 21/02/2009
27/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
05/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
10/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
14/05/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
21/09/2009 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável
09/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
23/11/2009 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/11/2009 Concedida vista ao Deputado Bruno Covas
02/12/2009 Devolvido da vista
02/12/2009 Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette
28/01/2010 Devolvido da vista
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
04/03/2010 Publicados: Parecer nº 144/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 145/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 146/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25)
04/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2015 83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7162/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.451, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015
22/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.451. (DA. pág. 9)
23/12/2015 Aguardando Sanção
19/01/2016 Publicada a Mensagem A nº 013/2016, do Sr. Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido projeto. (D.O.E. I, pág. 01)
02/02/2016 Publicada a Mensagem A-nº 013/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11)
02/02/2016 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
11/02/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
03/03/2016 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/03/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2009 144 / 2010 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
23/11/2009 146 / 2010 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)
21/09/2009 145 / 2010 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 Ofício 7162 Ofício ao Projeto de lei numero 80/2009   (visualizar documento
2 02/02/2016 Veto Total Mens.A-013/2016 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)

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