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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 743 / 2009

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 743 / 2009
Data Autuação 02/03/2009
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNAP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.059

Tramitação

Data Descrição
27/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia.
02/03/2009 Autuado e Protocolado.
02/03/2009 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/03/2009 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/03/2009 Distribuído a Deputada Patrícia Lima
03/06/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
04/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, que toma conhecimento da documentação e informações e solicita ao TCE o envio de cópia do relatório da auditoria nas contas relativas ao exercício de 2007
04/11/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette que toma conhecimento da documentação e informações e solicita ao TCE o envio de cópia do relatório da auditoria nas contas relativas ao exercício de 2007, pela Comissão de Fiscalização e Controle
13/11/2009 Publicado Parecer nº 2242/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 98)
16/11/2009 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
26/11/2009 Juntado Ofício CFC 19/2009, expedido conforme Parecer nº 2242/2009
10/03/2011 Juntado Ofício TCE CGC.ARC. nº 20/81/2009, atendendo a Ofício CFC nº 19/2009, expedido conforme Parecer nº 2242/2009
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
03/08/2011 Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
16/08/2011 Juntado Ofício CFC nº 35/2011 - à FUNAP encaminhando cota do relator
23/08/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
31/10/2011 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da anállise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2007., pela Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária
22/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da anállise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2007.
25/11/2011 Publicado Parecer nº 1754/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações e propondo o envio de Ofício ao E.Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com cópia da decisão e análise. (DA p. 15)
29/11/2011 Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6015/2011 solicitando cópia da decisão daquele Tribunal, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2007.
29/11/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
30/11/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
30/11/2011 Aguardando resposta ao ofício SGP n. 6015/2011, originado do parecer 1754/2011 da Comissão de Fiscalização e Controle.
18/08/2014 Juntado Ofício GCRMC nº 865/2014, TC-005532/026/07 do TCE, em resposta ao Ofício nº 6015/11
18/08/2014 Juntada as informações complementares solicitadas na conclusão do Parecer nº 1754/2011 de folhas 146. Ao relator.
18/08/2014 Juntada as informações complementares solicitadas na conclusão do Parecer nº 1754/2011, de folhas 146. Ao relator.
26/08/2014 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho Dessa forma, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FUNAP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2007, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 743, de 2009, pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/12/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, Dessa forma, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FUNAP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2007, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 743, de 2009
16/12/2014 Publicado o Parecer nº 1629, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento. (DA. pág. 20)
18/12/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.059
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1629 / 2014 Dessa forma, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FUNAP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2007, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 743, de 2009 Milton Leite Filho Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento)
1754 / 2011 Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da anállise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2007. Milton Leite Filho Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento)
2242 / 2009 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da documentação e informações e solicita ao TCE o envio de cópia do relatório da auditoria nas contas relativas ao exercício de 2007 Jonas Donizette Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento)

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Cota solicitando a documentação faltante Milton Leite Filho   (visualizar documento
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