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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 129 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 129 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ibitinga.
Data de Publicação 07/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores IBITINGA (MUNICÍPIO), INCLUSÃO DIGITAL, INFORMÁTICA, INSTALAÇÃO, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/06/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/03/2009
10/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 131/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 132/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 133/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 134/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 135/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 136/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 137/2009.
21/08/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
02/10/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
10/11/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/11/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
01/12/2009 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
17/12/2009 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável aos Projetos de lei nº 131/2009, 133/2009 e 135/2009 na forma do substitutivo apresentado, contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e contrário aos Projetos de lei nº 129/2009, 132/2009, 134/2009, 136/2009 e 137/2009, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável aos Projetos de lei nº 131/2009, 133/2009 e 135/2009 na forma do substitutivo apresentado, contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e contrário aos Projetos de lei nº 129/2009, 132/2009, 134/2009, 136/2009 e 137/2009
26/02/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2010 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
30/03/2010 Devolvido sem parecer
14/04/2010 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
29/04/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável aos PLs 131, 133 e 135, de 2009, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia; contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça; contrário aos PLs 129, 132, 134, 136 e 137, de 2009, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
13/05/2010 Devolvido da vista
25/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável aos PLs 131, 133 e 135, de 2009, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia; contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça; contrário aos PLs 129, 132, 134, 136 e 137, de 2009
02/06/2010 Publicado Pareceres: nº1122, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com substitutivo; nº 1123, de 2010, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, contrário; nº 1124, da Comissão de Finança e Orçamento, contrário. DA página 30
02/06/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2009 1122 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
17/12/2009 1123 / 2010 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável aos Projetos de lei nº 131/2009, 133/2009 e 135/2009 na forma do substitutivo apresentado, contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e contrário aos Projetos de lei nº 129/2009, 132/2009, 134/2009, 136/2009 e 137/2009 Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
29/04/2010 1124 / 2010 favorável favorável aos PLs 131, 133 e 135, de 2009, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia; contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça; contrário aos PLs 129, 132, 134, 136 e 137, de 2009 Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
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