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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 129 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 129 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ibitinga.
Data de Publicação 07/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores IBITINGA (MUNICÍPIO), INCLUSÃO DIGITAL, INFORMÁTICA, INSTALAÇÃO, POSTO DE ATENDIMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/03/2009
10/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 131/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 132/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 133/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 134/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 135/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 136/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 137/2009.
21/08/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
02/10/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
10/11/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/11/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
01/12/2009 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
17/12/2009 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável aos Projetos de lei nº 131/2009, 133/2009 e 135/2009 na forma do substitutivo apresentado, contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e contrário aos Projetos de lei nº 129/2009, 132/2009, 134/2009, 136/2009 e 137/2009, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável aos Projetos de lei nº 131/2009, 133/2009 e 135/2009 na forma do substitutivo apresentado, contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e contrário aos Projetos de lei nº 129/2009, 132/2009, 134/2009, 136/2009 e 137/2009
26/02/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2010 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
30/03/2010 Devolvido sem parecer
14/04/2010 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
29/04/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável aos PLs 131, 133 e 135, de 2009, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia; contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça; contrário aos PLs 129, 132, 134, 136 e 137, de 2009, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
13/05/2010 Devolvido da vista
25/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável aos PLs 131, 133 e 135, de 2009, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia; contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça; contrário aos PLs 129, 132, 134, 136 e 137, de 2009
02/06/2010 Publicado Pareceres: nº1122, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com substitutivo; nº 1123, de 2010, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, contrário; nº 1124, da Comissão de Finança e Orçamento, contrário. DA página 30
02/06/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2009 1122 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
17/12/2009 1123 / 2010 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável aos Projetos de lei nº 131/2009, 133/2009 e 135/2009 na forma do substitutivo apresentado, contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e contrário aos Projetos de lei nº 129/2009, 132/2009, 134/2009, 136/2009 e 137/2009 Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
29/04/2010 1124 / 2010 favorável favorável aos PLs 131, 133 e 135, de 2009, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia; contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça; contrário aos PLs 129, 132, 134, 136 e 137, de 2009 Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
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