Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 199 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 199 / 2009
Ementa Dispõe sobre a criação do Selo Azul de qualidade e eficiência no controle e redução do consumo de água potável residencial a ser concedido aos municípios.
Data de Publicação 02/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA POTÁVEL, CERTIFICAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONSUMO RESIDENCIAL, CONTROLE DE QUALIDADE, EFICIÊNCIA, MUNICÍPIOS, REDUÇÃO, SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/05/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
02/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 02/04/2009
03/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/06/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda da CCJ.
02/09/2009 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ao projeto com emenda sugerida pela CCJ, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
03/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável ao projeto com emenda sugerida pela CCJ
06/11/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
02/12/2009 Devolvido sem parecer
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
12/02/2010 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Bruno Covas
03/03/2010 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
12/03/2010 Devolvido da vista
17/03/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
22/03/2010 Devolvido da vista
24/03/2010 Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária
07/04/2010 Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello
09/04/2010 Devolvido da vista
12/04/2010 Recebido do Deputado Waldir Agnello, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com voto em separado contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2010 Concedida vista ao Deputado João Barbosa
15/04/2010 Devolvido da vista
20/04/2010 Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato
22/04/2010 Devolvido da vista
27/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2010 Publicados: Parecer nº 917/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 918/10, da CSOP¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 919/10, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 22)
06/05/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/06/2009 917 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
02/09/2009 918 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda sugerida pela CCJ José Bruno Comissão de Serviços e Obras Públicas  
12/02/2010 919 / 2010 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Waldir Agnello
Total: 0 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala