Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 210 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 210 / 2009
Ementa Autoriza a criação de UTIs diferenciadas para pacientes permanentemente dependentes de aparelhos hospitalares.
Data de Publicação 02/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores DEPENDÊNCIA, PACIENTE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/09/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 02/04/2009
03/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/08/2009 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, na forma do substitutivo., pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo.
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
11/08/2011 Recebido da relatora, Deputada Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2011 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
30/08/2011 Devolvido da vista
06/09/2011 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
13/09/2011 Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Luis Carlos Gondim para redigir o vencedor contrário
17/04/2015 Recebido do Deputado Luis Carlos Gondim, sem o vencedor contrário redigido.
02/06/2015 Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Gil Lancaster para redigir o vencedor contrário.
09/06/2015 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster, para redigir o vencedor contrário.
25/06/2015 Recebido com voto do relator Gil Lancaster contrário, pela Comissão de Saúde
30/06/2015 Ciência do Vencedor, contrário
01/07/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/08/2015 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
25/08/2015 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
12/09/2015 Publicados Pareceres: nº 977, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 978, de 2015, da Comissão da Saúde, aprovado o voto contrário, do Deputado Gil Lancaster, relator designado para redigir o vencedor, nos termos do § 3º, do Artigo 56 da XIV C.R.I. e nº 979, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 10)
12/09/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2009 977 / 2015 favorável favorável, na forma do substitutivo. Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
25/06/2015 978 / 2015 contrário contrário Gil Lancaster Comissão de Saúde    
25/08/2015 979 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Heroilma Soares Tavares  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala