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Projeto de lei nº 245 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
245 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Coronel PM Cid Benedito Marques" ao 4º Batalhão de Polícia de Choque (4º BPChq), na Capital.
Data de Publicação
15/04/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 15/04/2009
16/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
17/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
22/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
23/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
24/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
28/04/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/04/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
24/08/2009
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
01/09/2009
Entrada na Comissão de Segurança Pública
21/09/2009
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
30/09/2009
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Segurança Pública
21/10/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2009
Publicados: Parecer nº 1929/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1930/09, da CSP- favorável à proposição. (DA p.18)
24/10/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 21/08/09, pela Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 19)
26/10/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/10/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/10/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2009
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
11/11/2009
Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009.
12/11/2009
Publicado Autógrafo nº 28.674 (DA p. 88)
12/11/2009
Aguardando Sanção
04/12/2009
Publicada Mensagem nº 172/09, de 03/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11).
04/12/2009
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
07/12/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
15/12/2009
Comunicado Vencimento do Prazo.
15/12/2009
Presidente solicita Relator Especial.
16/12/2009
Juntado o pedido de Relator Especial.
08/02/2010
Designado como Relator Especial, o deputado
José Bittencourt
.
12/02/2010
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/02/2010
Entrada na Comissão de Segurança Pública.
19/02/2010
Publicado Parecer nº 47/10, de RE pela CCJ, Deputado
José Bittencourt
¿favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 12)
20/02/2010
Republicado o Parecer nº 47/10, de RE pela CCJ, Deputado
José Bittencourt
¿favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador, por ter saído com incorreções. (DA p. 9)
23/02/2010
8ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
23/02/2010
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
19/05/2015
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
20/05/2015
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20)
21/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
04/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 016.01.126
04/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/08/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2009 - Comissão de Segurança Pública
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/08/2009
1929 / 2009
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2009
1930 / 2009
favorável
favorável
Pedro Tobias
Comissão de Segurança Pública
12/02/2010
47 / 2010
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/11/2009
Autógrafo
28674
Barros Munhoz
2
Ofício
8736
Ofício ao Projeto de lei numero 245/2009
3
Ofício
2445
Governador
4
04/12/2009
Veto Total
/2009
Mens 172/09
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1114/2003
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