| 17/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 17/04/2009 |
| 22/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
| 21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 14/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Luis Carlos Gondim, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável. |
| 27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável. |
| 28/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 20/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 02/06/2010 |
Publicados Pareceres: nº 1116, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1117, de 2010, da Comissão de Higiene e Saúde; e nº 1118, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. DA página 29 |
| 02/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
