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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 349 /2009

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 349 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Ana Ferrari Rossi" à Escola Estadual Prof. José Jurandyr Piva, em Pedreira.
Data de Publicação 16/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PEDREIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Tramitação

Data Descrição
16/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/05/2009
19/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
24/06/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
24/08/2009 Entrada na Comissão de Educação
27/08/2009 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
15/09/2009 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação
28/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009 Publicados: Parecer nº 2092/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2093/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 48)
04/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
04/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
26/11/2009 Recebido pelo Governador em: 26/11/2009 - prazo para sanção: 17/12/2009.
27/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.693 (DA p. 22)
27/11/2009 Aguardando Sanção
19/12/2009 Publicada a Lei nº 13.886, de 18 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição do Estado de São Paulo. DA pág. 6
06/01/2010 Arquive-se.
08/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2009 2092 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
28/10/2009 2093 / 2009 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Educação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/11/2009 Autógrafo 28693 Autógrafo ao Projeto de lei numero 349/2009 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 19/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13886 Barros Munhoz   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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