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Projeto
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Projeto de lei nº 326 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
326 / 2009
Ementa
Institui nas escolas da rede pública e privada de ensino atividades pedagógicas objetivando transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.
Data de Publicação
09/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, DROGA ILÍCITA, DROGA LÍCITA, ESCOLA, INFORMAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PRIVADA DE ENSINO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/04/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
09/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 75 em 09/05/2009
12/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
13/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
14/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
15/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
18/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
19/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
03/06/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
19/06/2009
Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
12/09/2009
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
16/09/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
16/09/2009
Presidente solicita Relator Especial.
21/09/2009
Juntado pedido de Relator Especial
23/09/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Paulo Alexandre Barbosa
, pela comissão CE
23/10/2009
Recebido com parecer favorável., do relator especial Paulo Alexandre Barbosa, pela Comissão de Educação
28/10/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
02/12/2009
Devolvido sem parecer
05/02/2010
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
17/03/2010
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010
Concedida vista conjunta ao Deputado
Adriano Diogo
e ao Deputado
Bruno Covas
07/04/2010
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
09/04/2010
Devolvido da vista
13/04/2010
Concedida vista ao Deputado
Mauro Bragato
15/04/2010
Devolvido da vista
20/04/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Bruno Covas
, favorável
27/04/2010
Publicados: Parecer nº 802/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 803/10, de RE pela CE, Deputado
Paulo Alexandre Barbosa
¿favorável à proposição e Parecer nº 804/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23)
27/04/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/06/2009
802 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2009
803 / 2010
favorável
favorável.
Paulo Alexandre Barbosa
Comissão de Educação
17/03/2010
804 / 2010
favorável
favorável
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 498/1998
Projeto de lei 1092/2003
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