Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 348 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 348 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Comunidade Casa de Maria de Pederneiras", em Pederneiras.
Data de Publicação 15/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores PEDERNEIRAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Tramitação

Data Descrição
15/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 15/05/2009
18/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
05/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
14/08/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/09/2009 Publicado Parecer nº 1419/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.30)
02/09/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 26/08/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
02/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/09/2009 Em fase de minuta - ofício.
24/09/2009 Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009.
25/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.564. DA pág. 19
22/10/2009 Publicada a Lei nº 13.766, de 21 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
22/10/2009 Arquive-se.
23/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2009 1419 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2009 Autógrafo 28564 Barros Munhoz  
2 22/10/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13766 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp