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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 35 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 35 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidente da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que aprovem o Projeto de Lei nº 7291, de 2006, na forma do substitutivo.
Data de Publicação 23/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, FAUNA, FLORA, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA NACIONAL, SUBSTITUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Tramitação

Data Descrição
23/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2009
26/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2009 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
05/06/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/06/2009 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
14/08/2009 Juntado documentos
26/08/2009 Devolvido ao relator
15/09/2009 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/10/2009 Publicado Parecer nº 2028/09, da CDMA-favorável à proposição. (DA p.41)
29/10/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/09, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.41)
29/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/11/2009 Em fase de elaboração de minuta - ofício.
03/12/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 9182/2009.
03/12/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 9183/2009.
03/12/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 9184/2009.
07/01/2010 Arquive-se.
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/10/2009 2028 / 2009 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
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