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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 383 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 383 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.851 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Octávio Pedro da Silva" ao viaduto localizado na altura do km 367-Sul da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Pitangueiras. Parecer nº 2014, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 23/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PITANGUEIRAS (MUNICÍPIO), ROD. SP 326, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Tramitação

Data Descrição
23/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/05/2009
26/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/08/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
31/08/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/09/2009 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
24/09/2009 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2009 Publicados: Parecer nº 1896/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1897/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 25)
20/10/2009 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 14/10/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 27)
20/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/10/2009 Entrada na Comissão de Redação
23/10/2009 Distribuído ao Deputado João Barbosa
27/10/2009 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
29/10/2009 Publicado Parecer nº 2014/09, da Comissão de Redação. (DA p.39/40)
29/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2009 Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009.
12/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.657 (DA p. 87)
12/11/2009 Aguardando Sanção
03/12/2009 Publicada a Lei nº 13.851, de 02 de dezembro de 2009. (DOE p.1)
04/01/2010 Arquive-se.
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2009 1896 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
14/10/2009 1897 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
27/10/2009 2014 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/2009 Autógrafo 28657 Barros Munhoz  
2 03/12/2009 Lei 13851 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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