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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 457 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 457 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar Posto de Atendimento do Poupatempo em Vinhedo.
Data de Publicação 16/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores POUPATEMPO, VINHEDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 16/06/2009
17/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
24/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/09/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
08/10/2009 Entrada na Comissão de Administração Pública
06/11/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
04/12/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Administração Pública
03/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável
04/03/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2010 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
17/03/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
30/03/2010 Publicados: Parecer nº 594/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 595/10, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 596/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23)
30/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/09/2014 Publicado ofício nº 419/2014, da Câmara Municipal de Vinhedo, encaminhando moção 249/2014, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 5)
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/09/2009 594 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
04/12/2009 595 / 2010 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Administração Pública  
17/03/2010 596 / 2010 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
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