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Projeto de lei nº 550 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
550 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Selo Agricultura Natural.
Data de Publicação
09/07/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, ALIMENTO ORGÂNICO, CERTIFICAÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/07/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/07/2009
03/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
12/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/08/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
21/08/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
.
02/09/2009
115ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/09/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/09/2009
Devolvido sem parecer.
02/09/2009
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado
Alex Manente
.
02/09/2009
Recebido com parecer favorável.
02/09/2009
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Agricultura e Pecuária, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Alex Manente, favorável
02/09/2009
39 Sessão Extraordinária - Aprovado.
03/09/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.32)
03/09/2009
Publicado Parecer nº 1466/09, do Congresso das Comissões: CCJ; CAPE e CFO-favorável à propositura. (DA p. 36)
03/09/2009
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
25/09/2009
Recebido pelo Governador em: 25/09/2009 - prazo para sanção: 17/10/2009.
26/09/2009
PUBLICADO O AUTÓGRAFO Nº 28.572 , DA (P. 17 )
20/10/2009
Publicada Mensagem nº 147/09, de 19/10/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 23).
20/10/2009
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/10/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
26/10/2009
Comunicado Vencimento do Prazo.
27/10/2009
Presidente solicita Relator Especial.
28/10/2009
Juntado o pedido de Relator Especial.
03/11/2009
Designado como Relator Especial, o deputado
André Soares
.
10/11/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2009
Entrada Comissão de Agricultura e Pecuária.
16/11/2009
Comunicado Vencimento do Prazo.
16/11/2009
Presidente solicita Relator Especial.
16/11/2009
Juntado o pedido de Relator Especial.
20/11/2009
Publicado Parecer nº 2313/09, de RE pela CCJ, Deputado
André Soares
¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 15)
24/11/2009
167ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
24/11/2009
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
25/06/2015
32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16)
29/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.128
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/09/2009
1466 / 2009
favorável
favorável
Alex Manente
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Agricultura e Pecuária, Comissão de Finanças e Orçamento
10/11/2009
2313 / 2009
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto.
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/09/2009
Autógrafo
28572
Barros Munhoz
2
Ofício
7324
Ofício ao Projeto de lei numero 550/2009
3
Ofício
3162
Governador
4
03/09/2009
Req. Urgência
Estevam Galvão
5
20/10/2009
Veto Total
/2009
Veto total ao pl 550/2009
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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