Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 538 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 538 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de Guarulhos.
Data de Publicação 01/07/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Porta
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO RESIDENCIAL, GUARULHOS (MUNICÍPIO), IDOSO, MORADIA, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)

Tramitação

Data Descrição
01/07/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 01/07/2009
03/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/08/2009 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
03/09/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
16/09/2009 Distribuído à Deputada Ana do Carmo
24/09/2009 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social
13/10/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, favorável
16/10/2009 Entrada na comissão de finanças e Orçamento
02/02/2010 Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 414/09 os Pls nº: 495/09, 497/09, 498/09, 533/09 535/09, 536/09, 537/09, 538/09, 540/09 e 541/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21)
02/02/2010 Anexado ao Projeto de lei 414/2009
15/03/2013 Publicados os Pareceres: nº 297, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 298, de 2013, Comissão de Promoção Social, ambos favoráveis a aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 18)
15/03/2013 Instrução Completa por força do Artigo 179 da XIV CRI. (Juntada)
01/11/2013 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2009 297 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
24/09/2009 298 / 2013 favorável favorável Ana do Carmo Comissão de Promoção Social  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp