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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 571 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 571 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Rural dos Pequenos Produtores de Patrocínio Paulista", naquele Município.
Data de Publicação 07/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores PATROCÍNIO PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Tramitação

Data Descrição
07/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/08/2009
10/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
18/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
01/09/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2009 Publicado Parecer nº 1682/09, da CCJ - favorável. DA pág. 16
26/09/2009 Publicada a Deliberação da CCJ, aprovada, conclusivamente, a proposição conforme parecer do relator nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.DA pág. 17
28/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/10/2009 Recebido pelo Governador em: 08/10/2009 - prazo para sanção: 30/10/2009.
09/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.610. DA pág. 24
11/11/2009 Publicada a Lei nº 13.805, de 10 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
27/11/2009 Arquive-se.
02/12/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2009 1681 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/10/2009 Autógrafo 28610 Autógrafo ao Projeto de lei numero 571/2009 Mesa Diretora  
2 11/11/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13805 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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