Projeto de Lei n° 648, de 2009 ( PL 648 / 09 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 648 /2009

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	648 / 2009
Transformado em Norma	Lei nº 14.125 / 2010
Ementa	Dá a denominação de "Renato de Rezende Barbosa" ao viaduto da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no km 448,500, que dá acesso à Estrada Municipal da Água da Pinga, em Assis. Parecer nº 1003, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação	15/08/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Camilo Gava
Apoiador(es)
Indexadores	ACESSO, ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Tramitação

Data	Descrição
15/08/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/08/2009
18/08/2009	Pauta de 1ª sessão.
19/08/2009	Pauta de 2ª sessão.
20/08/2009	Pauta de 3ª sessão.
21/08/2009	Pauta de 4ª sessão.
24/08/2009	Pauta de 5ª sessão.
26/08/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/08/2009	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009	Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
03/12/2009	Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009	Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
10/12/2009	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009	Distribuído ao Deputado José Zico Prado
30/03/2010	Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto com a emenda , pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010	Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/05/2010	Publicados: Parecer nº 840/10, da CCJ-favorável à proposição, e Parecer nº 841/10, da CTC- favorável à proposição, com emenda . (DA p. 31)
01/05/2010	Aprovada a proposição e a emenda da CTC, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
03/05/2010	Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2010	Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2010	Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2010	Distribuído: CR - Comissão de Redação.
07/05/2010	Entrada na Comissão de Redação
07/05/2010	Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
10/05/2010	Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2010	Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
14/05/2010	Publicado Parecer nº 1003/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
14/05/2010	Pauta de 1ª sessão.
17/05/2010	Pauta de 2ª sessão.
19/05/2010	Recebido pelo Governador em: 19/05/2010 - prazo para sanção: 10/06/2010.
09/06/2010	Publicada a Lei nº 14.125, de 8 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010	Arquive-se.
07/07/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
10/05/2010	1003 / 2010	propondo redação final	propondo redação final	Baleia Rossi	Comissão de Redação
03/12/2009	840 / 2010	favorável	favorável	Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010	841 / 2010	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com a emenda	José Zico Prado	Comissão de Transportes e Comunicações

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	20/05/2010	Autógrafo	28990	Autógrafo ao Projeto de lei numero 648/2009	Barros Munhoz
2	09/06/2010	Lei	14125		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala