Moção n° 62, de 2009 ( Moção 62 / 09 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	62 / 2009
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que seja reajustada, imediatamente, a Tabela de Remuneração pela Produção de Serviços Médicos do SUS.
Data de Publicação	15/08/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	CPI da Santa Casa
Apoiador(es)
Indexadores	MÉDICO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Data	Descrição
15/08/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/08/2009
18/08/2009	Pauta de 1ª sessão.
19/08/2009	Pauta de 2ª sessão.
20/08/2009	Pauta de 3ª sessão.
21/08/2009	Pauta de 4ª sessão.
24/08/2009	Pauta de 5ª sessão.
27/08/2009	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
28/08/2009	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/09/2009	Distribuído ao Deputado João Barbosa
18/09/2009	Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
27/10/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009	Publicado Parecer nº 2086/09, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 48)
04/11/2009	Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
04/11/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009	Em fase de elaboração da minuta do ofício.
09/12/2009	Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 9331/2009.
07/01/2010	Arquive-se.
02/03/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/10/2009	2086 / 2009	favorável	favorável	João Barbosa	Comissão de Saúde e Higiene

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