Moção n° 66, de 2009 ( Moção 66 / 09 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	66 / 2009
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar o Protocolo Técnico do SUS que normatiza o fornecimento de medicamentos de alto custo, visando ao atendimento regular dos remédios necessários ao retratamento de Hepatite "C".
Data de Publicação	26/08/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores	ATENDIMENTO, DOENÇA HEPÁTICA, FORNECIMENTO, MEDICAMENTO, PACIENTE, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Data	Descrição
26/08/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 26/08/2009
27/08/2009	Pauta de 1ª sessão.
31/08/2009	Pauta de 2ª sessão.
01/09/2009	Pauta de 3ª sessão.
02/09/2009	Pauta de 4ª sessão.
03/09/2009	Pauta de 5ª sessão.
08/09/2009	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
09/09/2009	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
09/09/2009	Distribuído ao Deputado João Barbosa
14/09/2009	Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
27/10/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009	Em fase de elaboração da minuta do ofício.
03/12/2009	Encaminhado ao Presidente da República, ofício SGP nº 9192/2009.
07/01/2010	Arquive-se.
08/02/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/10/2009	2087 / 2009	favorável	favorável	João Barbosa	Comissão de Saúde e Higiene

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