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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 30 /2009

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 30 / 2009
Ementa Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 986, de 2005, que dispõe sobre a Gratificação Legislativa e a Gratificação de Representação dos servidores do Quadro da Assembleia Legislativa e institui Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP.
Data de Publicação 20/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO E PRODUTIVIDADE - GIEP, GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 20/08/2009
21/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
27/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
09/10/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
16/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
28/10/2009 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
16/11/2009 Devolvido sem parecer
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
03/03/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/03/2010 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2010 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
22/03/2010 Devolvido da vista
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
30/03/2010 Publicados: Parecer nº 602/10, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 603/10, da CFO- favorável à proposição. (DA p.23)
30/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/12/2019 168ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada.
19/12/2019 Publicado o Requerimento, de autoria da MESA, solicitando, nos termos regimentais, a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
19/12/2019 Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 53)
17/01/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.015
17/01/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2009 602 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
08/03/2010 603 / 2010 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2019 Req. Retirada /2019 Mesa Diretora  
Total: 1 ocorrência(s)
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