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Projeto
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Projeto de lei nº 725 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
725 / 2009
Ementa
Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar.
Data de Publicação
28/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BENEFÍCIO, COMPRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, LEI FEDERAL 11947/2009, MERENDA ESCOLAR, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 28/08/2009
31/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
01/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
02/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
03/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
08/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
09/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
15/10/2009
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
29/10/2009
Entrada na Comissão de Educação
04/11/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
04/12/2009
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
09/12/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Felício
, favorável
09/12/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/02/2010
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
12/02/2010
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
, favorável
05/03/2010
Publicados: Parecer nº 218/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 219/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 220/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
05/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
28/10/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/10/2009
218 / 2010
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2009
219 / 2010
favorável
favorável
Roberto Felício
Comissão de Educação
12/02/2010
220 / 2010
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
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