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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 877 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 877 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar Comissão Permanente de combate a pedofilia e violência contra crianças.
Data de Publicação 30/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bruno
Apoiador(es)
Indexadores ABUSO SEXUAL, COMBATE, COMISSÃO, CRIANÇA, PEDOFILIA, PODER EXECUTIVO, VIOLÊNCIA, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/05/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
30/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 30/09/2009
01/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
13/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/11/2009 Devolvido sem parecer
12/11/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
27/11/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
04/02/2010 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
04/02/2010 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
12/02/2010 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Promoção Social
27/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
05/05/2010 Publicados: Parecer nº 913/10, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 914/10, da C- favorável à proposição. (DA p.27/28)
05/05/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2009 913 / 2010 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
12/02/2010 914 / 2010 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Promoção Social  

Proposituras Correlatas

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