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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 921 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 921 / 2009
Ementa Declara o município de Cananéia "Capital da Ostreicultura" no Estado.
Data de Publicação 09/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores CANANÉIA (MUNICÍPIO), CULTIVO DE OSTRAS, DECLARAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/03/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
09/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/10/2009
13/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
21/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
02/12/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
11/12/2009 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
04/03/2010 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
10/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável
17/03/2010 Publicados: Parecer nº 415/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 416/10, da CET- favorável à proposição. (DA p. 23)
17/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2009 415 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
04/03/2010 416 / 2010 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  
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