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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1225 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1225 / 2009
Ementa Cria o "Programa de Resgate e Preservação das Culturas Étnicas".
Data de Publicação 24/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores ARTE, ETNIAS, PUBLICAÇÃO, PUBLICAÇÃO PERIÓDICA, RESGATE E PRESERVAÇÃO DAS CULTURAS ÉTNICAS (PROGRAMA)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/11/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
24/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 24/11/2009
25/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
05/03/2010 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
29/03/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
08/04/2010 Recebido com voto do relator Raul Marcelo favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, favorável
07/05/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/06/2010 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
30/06/2010 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
26/11/2010 Publicados: Parecer nº 1765/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1766/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1767/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13)
26/11/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2010 1765 / 2010 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
08/04/2010 1766 / 2010 favorável favorável Raul Marcelo Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
30/06/2010 1767 / 2010 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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