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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1006 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1006 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação São Sebastião de Borborema - ASSB", em Borborema.
Data de Publicação 29/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores BORBOREMA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.061

Tramitação

Data Descrição
29/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 29/10/2009
03/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
16/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
04/12/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2009 Publicado Parecer nº 2578/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 18)
11/12/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 9/12/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.30)
11/12/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/12/2009 Em fase de elaboração da minuta do autográfo.
09/02/2010 Recebido pelo Governador em: 09/02/2010 - prazo para sanção: 04/03/2010.
10/02/2010 Publicado Autógrafo nº 28.793 (DA p. 17)
10/02/2010 Aguardando Sanção
11/03/2010 Publicada a Lei nº 13.970, de 10 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/03/2010 Arquive-se.
19/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.061

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2009 2578 / 2009 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/02/2010 Autógrafo 28793 Conte Lopes  
2 11/03/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 13970 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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