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Projeto
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Projeto de lei nº 1208 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1208 / 2009
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação do Bem Estar" - ABEM, em Botucatu.
Data de Publicação
20/11/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores
BOTUCATU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.084
Tramitação
Data
Descrição
20/11/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2009
24/11/2009
Pauta de 1ª sessão.
25/11/2009
Pauta de 2ª sessão.
26/11/2009
Pauta de 3ª sessão.
27/11/2009
Pauta de 4ª sessão.
30/11/2009
Pauta de 4ª sessão.
01/12/2009
Pauta de 5ª sessão.
02/12/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
03/12/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
27/10/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2010
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2010
Publicado Parecer nº 1668/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 133)
12/11/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.135)
16/11/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2010
Recebido pelo Governador em: 29/11/2010 - prazo para sanção: 20/12/2010.
30/11/2010
Publicado autógrafo nº 29.190. DA página 22
30/11/2010
Aguardando Sanção
23/12/2010
Publicada a
Lei nº 14.291, de 22 de dezembro de 2010
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5)
01/04/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.084
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/10/2010
1668 / 2010
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/11/2010
Autógrafo
29190
Barros Munhoz
2
23/12/2010
Lei (§ 4º - artigo 28)
14291
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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