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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1274 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1274 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Lute Pela Vida Grupo de Apoio a Criança Com Câncer", em Rio Claro.
Data de Publicação 28/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores RIO CLARO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071

Tramitação

Data Descrição
28/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/11/2009
01/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
09/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/02/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
24/03/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/04/2010 Publicado Parecer nº 684/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 11)
09/04/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 24/03/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12)
12/04/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/04/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/04/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/04/2010 Em fase de Minuta de Ofício - Autógrafo.
27/04/2010 Recebido pelo Governador em: 27/04/2010 - prazo para sanção: 19/05/2010.
28/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.950 (DA p. 31)
28/04/2010 Aguardando Sanção
27/05/2010 Publicada Lei nº 14.088, de 26 de maio de 2.010, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado.
29/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/02/2010 684 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/04/2010 Autógrafo 28950 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1274/2009 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 27/05/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14088 Mesa   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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