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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1396 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1396 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.248 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Delfino Cabrini" ao trevo localizado no km 398 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, cruzamento com a estrada vicinal GAL 365, em Gália.
Data de Publicação 15/12/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GÁLIA (MUNICÍPIO), ROD. SP 294, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Tramitação

Data Descrição
15/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 15/12/2009
16/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
09/04/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
06/05/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
11/06/2010 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
04/08/2010 Publicados: Parecer nº 1339/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1340/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 20)
04/08/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 29/06/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 23)
04/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2010 Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo.
25/08/2010 Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.125 (DA p. 20)
26/08/2010 Aguardando Sanção
15/09/2010 Publicada a Lei nº 14.248, de 14 de setembro de 2010. (DOE p.1)
15/09/2010 Arquive-se.
08/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2010 1339 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
11/06/2010 1340 / 2010 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/08/2010 Autógrafo 29125 Barros Munhoz  
2 15/09/2010 Lei 14248 Governador  
3 30/06/2010 Req. Urgência Celso Giglio  
Total: 3 ocorrência(s)
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