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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 113 /2009
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
113 / 2009
Ementa
Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 2654, de 2003, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação
18/12/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006
Tramitação
Data
Descrição
18/12/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 18/12/2009
02/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010
Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
12/02/2010
Entrada na Comissão de Promoção Social
01/03/2010
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
18/05/2010
Devolvido sem parecer
25/05/2010
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
01/06/2010
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
22/06/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2010
Publicado Parecer nº 1244/10, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 24)
24/06/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
24/06/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/06/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/06/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2010
Em fase de elaboração da minuta de ofício.
09/08/2010
Encaminhado Ofício SGP nº 5341/2010 ao Presidente do Senado Federal.
13/08/2010
Encaminhado Ofício SGP nº 5342/2010 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
20/08/2010
Publicado Expediente s/n°, com manifestação da Câmara dos Deputados - Referente Relação nº 484871 (DA. pág.6). Encaminhado ao autor.
14/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006
Votação nas Comissões
22/06/2010 - Comissão de Promoção Social
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/06/2010
1244 / 2010
favorável
favorável
Rafael Silva
Comissão de Promoção Social
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