Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 154 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 154 / 2010
Ementa Obriga as instituições bancárias do Estado a imprimir mensagens sobre os malefícios resultantes do uso das drogas em talões de cheque por elas fornecidos.
Data de Publicação 23/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores DROGA (PREVENÇÃO E COMBATE), MENSAGEM ESPECÍFICA, OBRIGATORIEDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
23/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 23/02/2010
24/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
25/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
26/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
01/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
01/06/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
31/05/2011 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
14/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira, favorável
18/06/2011 Publicados: Parecer nº 468/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 469/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 42)
18/06/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2010 468 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
31/05/2011 469 / 2011 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Saúde   (visualizar documento)
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