Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 293 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 293 / 2010
Ementa Determina que as universidades públicas do Estado de São Paulo reservem 3% de suas vagas para os idosos.
Data de Publicação 07/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Camilo Gava
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, DETERMINAÇÃO, IDOSOS, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/08/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/04/2010
08/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
01/06/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Leci Brandão
02/06/2011 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/06/2011 Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato
01/08/2011 Devolvido da vista
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
17/08/2011 Publicados: Parecer nº 712/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 713/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 101)
17/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2010 772 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
02/06/2011 773 / 2011 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
Voltar