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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0012 /2001

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0012 / 2001
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sentido de aprovarem o Projeto de lei de Iniciativa Popular, que dispõe sobre a revisão de valores e manutenção dos seguros da Previdência Social.
Data de Publicação 23/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores BENEFICIÁRIO, INICIATIVA POPULAR (AUTOR), MANUTENÇÃO, PREVIDÊNCIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROJETO DE LEI, SEGURO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012

Tramitação

Data Descrição
23/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
01/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
08/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
09/03/2001 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
14/03/2001 Entrada na CPS.
21/03/2001 Distribuído p/o dep. Nelson Salomé.
06/04/2001 Recebido na CPS sem parecer.
29/06/2001 Redistribuído p/dep. Edson Gomes.
02/08/2001 Recebido na CPS sem parecer.
13/08/2001 Redistribuído p/dep. Maria do Carmo Piunti.
23/08/2001 Recebido na CPS sem parecer.
10/09/2001 Redistribuído p/dep. Edna Macedo.
27/09/2001 Recebido na CPS sem parecer.
02/10/2001 Redistribuído p/dep. J.Carlos Stangarlini.
17/10/2001 Devolvido sem parecer.
06/11/2001 Redistribuído p/a dep. Maria Lúcia Prandi.
28/11/2001 Recebido na CPS com parecer favorável.
20/02/2002 Aprovado o parecer da relatora.
26/02/2002 Publicado Parecer nº 65/02, da CPS-favorável.(DA p.8)
07/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
65 / 2002 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Promoção Social  

Proposituras Correlatas

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