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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 398 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 398 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.358 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Prof. Elcio Antonio Selmi" à Escola Estadual Residencial Cosmos, em Campinas.
Data de Publicação 01/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090

Tramitação

Data Descrição
01/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/05/2010
04/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
06/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
24/06/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
09/11/2010 Entrada na Comissão de Educação
11/11/2010 Distribuído a Deputada Rita Passos
29/11/2010 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
14/12/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 12)
04/02/2011 Publicados: Parecer nº 50/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 51/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 11)
04/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/02/2011 Recebido pelo Governador em: 18/02/2011 - prazo para sanção: 15/03/2011.
19/02/2011 Publicado Autógrafo nº 29.272 (DA p. 11)
19/02/2011 Aguardando Sanção
04/03/2011 Publicada a Lei nº 14.358, de 3 de março de 2011. (DOE p.1)
16/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2010 50 / 2011 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
29/11/2010 51 / 2011 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/02/2011 Autógrafo 29272 Autógrafo ao Projeto de lei numero 398/2010 Barros Munhoz  
2 04/03/2011 Lei 14358 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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