Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 411 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 411 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.956 / 2013
Ementa Institui o Circuito Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis, integrado pelos Municípios de Americana, Santa Bárbara D'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia.
Data de Publicação 06/05/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), NOVA ODESSA (MUNICÍPIO), SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), SUMARÉ (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 16/04/2013 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
06/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 06/05/2010
07/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/05/2010 Entrada na CCJ.
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
07/06/2010 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
09/11/2010 Entrada na CET.
07/12/2010 Distribuído ao Deputado Conte Lopes.
22/12/2010 Recebido com voto do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
01/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
26/08/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/08/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
02/09/2011 Publicados: Parecer nº 1002/11, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1003/11, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 1004/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 31)
02/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2012 Publicado Requerimento, da Deputada Regina Gonçalves, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 30)
19/06/2012 31 Sessão Extraordinária - Recebeu emenda de Plenário. Retorna às Comissões.
20/06/2012 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Chico Sardelli e outros. (DA p. 27)
20/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/06/2012 Entrada na CCJR.
21/06/2012 Distribuído ao Deputado André Soares.
26/06/2012 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável à emenda
26/06/2012 87ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
26/06/2012 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/06/2012 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Cauê Macris, favorável à emenda nº 01
28/06/2012 Publicado Parecer nº 1057/12, do Congresso das Comissões: CCJR; CAE e CFOP-favorável à emenda de nº 1. (DA p. 24)
28/06/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2012 56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
18/12/2012 58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto com Emenda.
08/01/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/02/2013 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2013 Comunicado Vencimento do Prazo
04/02/2013 Presidente solicita Relator Especial.
04/02/2013 Juntado o pedido de Relator Especial.
05/02/2013 Designado como Relator Especial, o deputado Reinaldo Alguz.
06/02/2013 Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2013 Publicado Parecer nº 64/13, de RE pela CCJR, Deputado Fernando Capez. (DA p. 13)-Redação Final
08/02/2013 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2013 Recebido pelo Governador em: 19/02/2013 - prazo para sanção: 12/03/2013.
20/02/2013 Publicado Autógrafo nº 30.059. (DA p. 24)
20/02/2013 Aguardando Sanção
23/02/2013 Publicada Retificação do Parecer nº 64, da CCJR-Redação final. (DA p. 33)
23/02/2013 Publicada Retificação do Autógrafo nº 30.059. (DA p. 33)
13/03/2013 Publicada a Lei nº 14.956, de 12 de março de 2013. (DOE p.1)
13/03/2013 Publicada Mensagem A-nº 055/13 de 12/03/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DA p. 24)
13/03/2013 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/03/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
20/03/2013 Comunicado Vencimento do Prazo.
20/03/2013 Presidente solicita Relator Especial
20/03/2013 Juntado o pedido de Relator Especial.
16/04/2013 46ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
16/04/2013 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2010 1002 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
22/12/2010 1003 / 2011 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo   (visualizar documento)
26/08/2011 1004 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
27/06/2012 1057 / 2012 favorável à emenda nº 01 Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento )
06/02/2013 64 / 2013 propondo redação final propondo redação final Reinaldo Alguz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 20/02/2013 Autógrafo 30059 Autógrafo ao Projeto de lei numero 411/2010 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 20/06/2012 Emenda de Plenário 1 Dá nova redação ao inciso IV do art.2º, suprime o artigo 5º e o parágrafo único, do Projeto de lei nº 411/2010, renumerando-se os demais. Chico Sardelli, Olímpio Gomes, Ed Thomas, Carlos Cezar, Pedro Bigardi, Regina Gonçalves, Jooji Hato, João Antonio, Carlos Giannazi, Luiz Carlos Gondim, Baleia Rossi, Jorge Caruso   (visualizar documento
3 13/03/2013 Lei 14956 Governador   (visualizar documento
4 14/06/2012 Req. Urgência Requerimento para tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 411/2010, de autoria do Deputado Chico Sardelli Regina Gonçalves   (visualizar documento
5 13/03/2013 Veto Parcial /2013 Mensagem A-55/2013 Governador   (visualizar documento
Total:5 ocorrência(s)
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