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Início
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Projeto
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Projeto de lei nº 414 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
414 / 2010
Ementa
Estabelece indicadores relativos ao bem-estar da população do Estado de São Paulo e indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores.
Data de Publicação
08/05/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores
DESEMPENHO DE ATIVIDADE, DETERMINAÇÃO, INDICAÇÃO, POPULAÇÃO PAULISTA,, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
08/05/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/05/2010
11/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
12/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
13/05/2010
Pauta de 3ª sessão.
14/05/2010
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
18/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2010
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
08/02/2011
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei.
05/04/2011
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º, da
Resolução 869/2011
.
07/04/2011
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/05/2011
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
10/05/2012
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/05/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
25/05/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/05/2012
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
11/06/2012
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/06/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
21/06/2012
Publicados: Parecer nº 1026/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1027/12, da CAPRT¿favorável à proposição e Parecer nº 1028/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 27/28)
21/06/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2012 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
19/06/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2010
1026 / 2012
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2012
1027 / 2012
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/06/2012
1028 / 2012
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável à aprovação do Projeto de Lei.
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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