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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 459 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 459 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.326 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cristã de Proteção à Criança - Projeto Criança Feliz", em Ibitinga.
Data de Publicação 25/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores IBITINGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Tramitação

Data Descrição
25/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 25/05/2010
26/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
31/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
01/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
08/06/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/10/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2010 Publicado Parecer nº 1710/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 12)
19/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 17/11/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
19/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
09/12/2010 Recebido pelo Governador em: 09/12/2010 - prazo para sanção: 03/01/2011.
10/12/2010 Publicado autógrafo nº 29.222. DA página12.
30/12/2010 Publicada a Lei nº 14.326, de 29 de dezembro de 2010. DA página 4.
10/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2010 1710 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/12/2010 Autógrafo 29222 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 30/12/2010 Lei 14326 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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